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Em 12 de outubro de 1990 foi assinado
por Angola, Brasil, Cabo Verde, Guin�-Bissau, Mo�ambique, Portugal e S�o
Tom� e Pr�ncipe, o Acordo Ortogr�fico da L�ngua Portuguesa. Trata-se de um
trabalho desenvolvido pela Academia Brasileira de Letras e pela Academia
de Ci�ncias de Lisboa, Portugal, desde a d�cada de 1980.
A id�ia inicial era coloc�-lo em vigor a
partir de 1994, mas apenas Brasil, Cabo Verde e Portugal ratificaram o
documento. Desses tr�s pa�ses, o Brasil j� cumpriu todos os requisitos
constitucionais e est� pronto para colocar em pr�tica. Os governos de
Portugal e Cabo Verde, que tamb�m ratificaram o documento, ainda n�o
cumpriram exig�ncias legais internas. Quanto aos demais pa�ses, que ainda
n�o ratificaram o Acordo, ter�o que aceitar o que ficou decidido na 5�
Confer�ncia de Chefes de Estado e de Governo da CPLP, realizada em S�o
Tom� e Pr�ncipe, em 25 de julho deste ano. Em lugar da ratifica��o por
todos os pa�ses da comunidade, basta a ratifica��o de tr�s membros para
que este vigore.
Assim, ap�s 14 anos, o Acordo vai passar
a valer e precisamos conhecer as novas regras da nossa l�ngua escrita.
Explica o Minist�rio da Educa��o:
"O acordo
possibilita, entre outras facilidades, a cria��o de normas ortogr�ficas
comuns para as variantes da l�ngua portuguesa, facilita a difus�o
bibliogr�fica e de novas tecnologias, reduz o custo econ�mico e financeiro
da produ��o de livros e documentos. Permite, ainda, aprofundar a
coopera��o entre as na��es que falam o portugu�s - terceira l�ngua
ocidental mais falada no mundo, depois do ingl�s e do espanhol -
aumentando o fluxo de livros e publica��es em todas as �reas, al�m de
favorecer a produ��o de materiais para a educa��o a dist�ncia. No caso do
Brasil, a transi��o ortogr�fica ser� feita de forma gradual
substituindo-se, por exemplo, os materiais did�ticos e dicion�rios �
medida que for necess�ria sua reposi��o nas escolas da educa��o b�sica.
O escritor
Jo�o Ubaldo Ribeiro tem outra opini�o:
"Acabo de vir da sess�o da ABL em que ele foi
apresentado pelo ilustre fil�logo e acad�mico Evanildo Bechara, que sabe
melhor do que ningu�m do que est� falando. A situa��o das normas
ortogr�ficas (e, sob alguns aspectos, gramaticais) da l�ngua portuguesa �
muito mais ca�tica do que se imagina. Segundo a opini�o de alguns
especialistas, por ter sido assinado pelo presidente (ou Presidente) e
ratificado pelo Congresso Nacional o chamado Acordo Ortogr�fico de 1990 j�
estaria em vigor, com a conseq��ncia de que todos estamos possivelmente
escrevendo "errado", ou pior, "ilegalmente", como verificar� quem leia o
documento. Ou seja, a situa��o da l�ngua parece ser de quase completa
confus�o."
Conforme explicou o Acad�mico Evanildo
Bechara, em documento distribuido aos Acad�micos, o "Acordo Ortogr�fico"
difere, em muitos pontos, do
Formul�rio Ortogr�fico
vigente no Brasil, elaborado pela ABL, que � fundamentalmente o texto de
12 de agosto de 1943, complementado pela Lei no 5765 de
18 de dezembro de 1971. Nosso alfabeto passa a ter 26 letras, com a
inclus�o de K, W, Y. A acentua��o das
palavras sofre altera��es. Por exemplo, n�o
levam acento agudo os ditongos abertos ei e oi de palavras
parox�tonas, como assembleia, ideia, heroica, jiboia;
n�o leva
acento circunflexo o primeiro o do hiato o: voo, voos, enjoo,
enjoos. Sobre o uso da trema, esta foi eliminada
em
todos os casos que o Formul�rio de 1943 determinava. Assim, ser�o
escritos sem trema: linguistica, aguentar, frequ�ncia e arguir. H�,
tamb�m, grande diferen�a no uso de mai�sculas e min�sculas. Al�m de
t�tulos de livros e nomes de logradouros p�blicos, tamb�m ser�o afetados
os t�tulos que designam cargos, como presidente da Rep�blica, secret�rio
de Estado, que podem ser escritos usando letra min�scula.
Parece que o Acordo est�
desagradando muita gente e resta acompanhar, para ver o que vai acontecer.
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